Uma proposta aprovada pela Câmara Municipal de Salvador pode impactar diretamente o uso de fantasias religiosas durante o Carnaval. O texto estabelece punições financeiras para foliões que utilizarem imagens ligadas ao cristianismo de forma interpretada como desrespeitosa.
A medida faz parte do Programa de Combate à Cristofobia, criado pelo Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL). Após passar pelo Legislativo municipal, a iniciativa agora depende de sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
O projeto determina que representações religiosas associadas a sensualização, ironia ou menosprezo da fé cristã poderão resultar em multa de até R$ 4,5 mil. A restrição inclui fantasias inspiradas em figuras como Jesus Cristo e personagens religiosos, especialmente durante festas populares e eventos de grande circulação.
Caso a infração se repita, o valor da penalidade poderá ser ampliado, chegando ao equivalente a seis salários mínimos. O texto também prevê a implantação de mecanismos de denúncia para auxiliar a fiscalização ao longo do período carnavalesco.
Segundo o autor, a proposta tem como objetivo evitar práticas consideradas discriminatórias contra cristãos e reforçar o respeito à liberdade religiosa. Se confirmada, Salvador poderá ser a primeira capital brasileira a contar com uma legislação específica voltada ao combate à cristofobia.
Em outras cidades do país, iniciativas semelhantes já foram adotadas, principalmente com a criação de datas oficiais voltadas ao tema. Capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Recife, além de municípios em diferentes estados, já incluíram ações desse tipo em seus calendários institucionais.
No Rio de Janeiro, um projeto com conteúdo parecido chegou a ser apresentado, mas acabou não avançando no Legislativo local.
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