O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai levar uma série de serviços gratuitos para moradores dos municípios de Andorinha, Esplanada e Biritinga, entre os dias 5 e 8 de maio. A iniciativa tem foco em ações de cidadania e direito de família.
Durante os atendimentos, a população poderá solicitar reconhecimento de paternidade, realizar exames de DNA, buscar acordos sobre pensão alimentícia e receber orientações sobre convivência entre pais e filhos. Também será possível emitir segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Os serviços também abrangem demandas ligadas ao registro civil e outras questões jurídicas familiares.
Em Andorinha, o atendimento acontece na Praça de Eventos, nos dias 5 e 6, das 8h às 17h, com estrutura do programa “MP Comunidade”, que utiliza unidade móvel para atender a população.
Já em Esplanada e Biritinga, a ação integra a Caravana de Direitos Humanos, realizada em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia. Nessas cidades, os atendimentos ocorrerão em escolas estaduais.
As atividades fazem parte dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, coordenados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
De acordo com o MP-BA, a proposta é facilitar o acesso a direitos básicos, reduzir a falta de registro civil e incentivar o reconhecimento de vínculos familiares.
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Portal Folha Bahia no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.
Deixe o Seu Comentário