Projeto propõe reconhecimento civil de casamentos em religiões de matriz africana em Salvador

Um projeto em discussão na Câmara Municipal de Salvador propõe que casamentos celebrados em religiões de matriz africana possam ter reconhecimento formal no registro civil. A medida pretende assegurar que essas uniões religiosas tenham validade institucional, assim como ocorre com outras tradições reconhecidas legalmente.

A proposta, identificada como Projeto de Indicação nº 29/2026, é de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos). No texto, o parlamentar destaca a importância de valorizar as manifestações culturais e espirituais afro-brasileiras, ressaltando que a iniciativa também representa um posicionamento contra o racismo religioso.

A justificativa aponta que o reconhecimento oficial contribui para garantir respeito, igualdade de direitos e dignidade às comunidades de terreiro, fortalecendo a inclusão e a cidadania dos praticantes dessas religiões.

No momento, a matéria segue em tramitação no Legislativo municipal. O projeto sugere que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhe proposta à Assembleia Legislativa do Estado para que o tema possa ser analisado e, se aprovado, convertido em lei estadual.

Caso avance, a iniciativa poderá ampliar o reconhecimento institucional das tradições religiosas de matriz africana, reforçando o compromisso com a diversidade cultural e a liberdade de crença.