MEC prorroga prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram a prorrogação do prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Inicialmente previsto para encerrar nesta sexta-feira (24), o período agora segue aberto até o dia 30 de abril.

O pedido deve ser feito pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br. O benefício não é concedido automaticamente, portanto, mesmo quem se enquadra nos critérios precisa realizar a solicitação dentro do novo prazo.

Têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, além de alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais de escolas privadas com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Também podem solicitar a isenção pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia.

Candidatos que conseguiram isenção no Enem 2025, mas faltaram aos dois dias de prova, precisarão justificar a ausência caso queiram o benefício novamente. Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência, atestado médico e certidão de óbito de familiar, conforme previsto em edital. A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante.

O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá entrar com recurso entre os dias 11 e 15 do mesmo mês. O resultado final está previsto para 22 de maio.

Até o momento, o MEC ainda não informou as datas de inscrição para o Enem 2026.

Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o exame é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, desde 2025, a prova também voltou a permitir a certificação de conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atingirem a pontuação mínima exigida.