A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realiza, na próxima sexta-feira (8), uma ação voltada ao atendimento jurídico gratuito para mulheres em Salvador. A iniciativa faz parte do projeto “Mães em Ação” e será realizada na Arena Fonte Nova, das 9h às 15h.
O foco principal do mutirão é oferecer orientação sobre pensão alimentícia, tema considerado essencial para assegurar condições básicas de sustento a crianças e adolescentes. A ação também inclui serviços de cidadania e apoio jurídico para mães, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades para garantir seus direitos.
Para participar, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Nos casos relacionados à solicitação de pensão, a Defensoria orienta que, se possível, sejam levadas informações sobre o responsável, como nome completo, endereço e local de trabalho.
De acordo com a DPE-BA, a proposta é acolher mães solo em situação de vulnerabilidade e facilitar o acesso à Justiça, contribuindo para a resolução de demandas familiares.
A instituição informou ainda que a iniciativa deve ser levada a outros municípios baianos. A programação completa pode ser consultada nos canais oficiais da Defensoria.
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