Governo avalia votar ainda neste semestre proposta que altera jornada de trabalho

O governo federal trabalha com a expectativa de que a proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1 avance no Congresso Nacional ainda neste semestre. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que destacou a medida como uma das prioridades da gestão.

A iniciativa, que prevê a redução da carga semanal e a ampliação do período de descanso dos trabalhadores, está em debate por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo o ministro, a intenção do Executivo é garantir melhores condições de vida aos profissionais, permitindo maior equilíbrio entre trabalho, lazer e convivência familiar.

Boulos afirmou que o governo mantém articulação constante com o Ministério do Trabalho e diálogo com lideranças do Legislativo para viabilizar a tramitação da proposta. Ele citou encontros com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e disse que novas conversas devem ocorrer nas próximas semanas para fortalecer o apoio parlamentar.

A PEC que trata do tema já conta com a adesão de mais de duas centenas de deputados, número considerado expressivo para o início da tramitação. O ministro reconheceu que há resistência de setores empresariais, mas avaliou que o debate é necessário diante das demandas históricas da classe trabalhadora.

Como exemplo prático, Boulos lembrou que, no final do ano passado, a Presidência da República alterou a escala de trabalho de funcionários terceirizados do Palácio do Planalto, adotando o regime máximo de cinco dias de trabalho por dois de descanso.